Blockchain e Protecção de Direitos de Autor

A proteção do trabalho criativo, tornou-se um desafio no mundo digital, onde as ideias e as informações são trocadas como a velocidade da luz através da Internet. No entanto, graças ao avanço da tecnologia Blockchain, a proteção rápida de direitos autorais agora é quase uma realidade ao alcance de todos os criativos de todo o mundo.


Direitos autorais


Direitos de autor (ou do direito de autor) é um termo legal usado para descrever os direitos que os criadores têm sobre as suas obras literárias e artísticas. Trabalhos protegidos por direitos autorais de vários rangos, desde livros, músicas,pinturas, esculturas e filmes, programas de computador, bancos de dados, anúncios, mapas e desenhos técnicos.


Funciona normalmente protegido por direitos de autor em todo o mundo incluem:

  • obras literárias, como romances, poemas, peças de teatro, obras de referência, artigos de jornal;
  • programas de computador (códigos), bases de dados;
  • filmes, composições musicais e coreografias;
  • arquitetura e publicidade , mapas e desenhos técnicos.


Na maioria dos países, e de acordo com a Convenção de Berna, a proteção de direitos autorais é obtido automaticamente, sem necessidade de registo ou qualquer outra formalidade. No entanto, em caso de litígio, um autor deve ser capaz de provar que ele ou ela foi a primeira a vir para cima com aquela obra particular, para fazer valer o seu direito e receber a devida compensação.


Já no século XVIII com o carimbo de tempo (data e hora) a prova da autoria foi alcançada por meio de serviço postal ou telegrama.
Em dias modernos a burocracia tem sido um mal necessário, tanto o preço de associado efetivo assim como os custos de apoio jurídico tem atuado como uma barreira.



Carimbo de data e hora do Blockchain


A chegada da tecnologia Blockchain permite que os autores criem uma quase instantânea e irrefutável prova da autoria.
O Blockchain ou cadeia de bloco é uma lista crescente de registros, chamados de blocos, que são ligados através de criptografia. Cada bloco contém um hash criptográfico do bloco anterior, um carimbo de data / hora, e dados das transações.


Por predefinição, o Blockchain é resistente à modificação dos dados. Ele é um livro-razão distribuído e aberto, que pode registrar transações entre duas partes eficientemente e de uma forma verificável e de maneira permanente. Graças a esta propriedade, está rapidamente tornando-se na ferramenta de escolha para a proteção de direitos de autor certificada com carimbo de data/hora.



Plataforma de serviços de gestão de Propriedade Intelectual (PI)


A plataforma SIP Management, tem por objetivo fornecer, a preços acessíveis, ferramentas de gestão e serviços para comunidades de criadores em todo o mundo.


A parceria FI Luanda - SIP Management coloca a disposição dos empreendedores angolanos com planos de internacionalizar os seus serviços, uma alternativa para facilmente proteger o seus trabalhos e criar sua prova de autoria (proof of authorship) por meio do registo da "PI" na cadeia do blocos (blockchain), obtendo desta forma a prova de autoria globalmente aceite, com carimbo de data/hora.


Esta prova de autoria é aceites em todas as principais legislações e organizações como, por exemplo:

  • European Union ( Regulatory Framework 910/2014/EU)
  • US ( State of Vermont, State of Arizona)
  • China
  • WIPO ( World Intellectual Property Organisation)

 

Empreendedores e Especialistas em PI interessados em saber mais sobre a Plataforma, contactem-nos!


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