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A Indústria da Música está composta por empresas e pessoas singulares que ganham dinheiro através da criação de novas canções, peças, venda de concertos ao vivo e shows, gravações de áudio, vídeo, composições de partituras, e as organizações e associações que ajudam e representam músicos criadores.
Alguns dos principais participantes da indústria são:
A Propriedade Intelectual está presente na indústria da música em diversas formas e permite que artistas e outros participantes da indústria protejam e explorem o seu trabalho e criatividade.
Este trabalho e criatividade geralmente vem em forma de :
Este trabalho e criatividade são protegidos por direitos sob a lei de direitos autorais, que são moldados por tratados, legislações nacionais, regionais e internacionais.
Em Angola a protecção da propriedade intelectual tem por objectivo o incentivo à criatividade e à inovação. As matérias sobre a propriedade intelectual e, consequentemente, dos direitos de autor, têm consagração Constitucional na parte respeitante aos direitos e deveres fundamentais (artigos 42.º e 43.º).
O registo para conferir eficácia aos direitos constitui meio probatório da titularidade dos direitos de autor e conexos, trata-se do documento autêntico passado pelo órgão competente pela gestão administrativa de Direitos de Autor e Conexos que, actualmente, é o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), no Mnistério de Cultura,Turismo e Ambiente.
Hoje em dia, mais do que nunca, tornou-se clara a necessidade urgente de todos os artistas e criadores proteger o seu trabalho devido à crescente digitalização da música na era global de plataformas online.
Importáncia da gestão da Propriedade Intelectual para os Criadores
As Startups, pela sua natureza, têm a inovação em seu DNA; criam e fornecem produtos e soluções novos e muitas vecez disruptivos paa dar resposta às necessidades do mercado ou criando novos mercados.
Assim, a necessidade de proteção da criação disruptiva, é de extrema importância para as Startups, em particular quando pretendem entrar em novos mercados e estender os seus serviços a escala internacional.
Plataformas online de Gestão de Propriedade Intelectual
Atualmente, existem Plataformas Online de Gestão de Propriedade Intelectual focadas em apoiar Criadores e Startups no registo e proteção das suas obras, o que facilita e reduz custos para essa categoria de empreendedores.
A Plataforma SIP Management permite proteger as criações dos músicos (o som original, letras de músicas, acordes, batidas, album original, gráficos, etc...), utilizando tecnologia de ponta "Blockchain" o criador recebe uma prova de autoria irrefutável com carimbo de hora de certificação da sua obra original.
É recomendável agir sempre preventivamente, requerendo a proteção dos direitos de propriedade intelectual não apenas localmente mas eventualmente, em outros países e regióes de possível interesse. A prova de autoria emitida pela SIP Management facilita o processo de registo a nivel internacional.
FI Luanda
SIP Management
